Marcos Antonio Dantas de Oliveira
O Fundo Monetário Internacional/FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” (Gazeta de Alagoas, 16/set/2011). Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].
E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agropecuário: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição infanto-juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplos, e ao baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9,11,15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome”(Tribuna Independente,07/jul/2011)] – jovens rurais em perigo.
Metade dos jovens de 15 a 17 anos está fora do nível de ensino adequado (g1. globo. com, 17/set/2009).
Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens, na faixa etária de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. Vale ressaltar que o IBGE trata a população economicamente ativa [PEA] com a presença de pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infanto-juvenil em documentos oficiais.
E o Brasil como a sexta economia do mundo, e com renda per capita anual de 11,000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho infanto-juvenil. Há muito riqueza gerada [com estimativa de PIB em mais de 2 trilhões de dólares e de tributos próximo a 1,5 trilhões de reais para este ano] e a ser distribuída equitativamente com todos.
Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).
A faixa etária de jovens de 15 a 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados principalmente no estudo. Ademais, uma das saídas da condição de pobre é a escolarização. E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos (Noticias.uol.com.br, 09/set/11). E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 (Veja, 18/fev/2011).
E pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida ou não sobrepõe os valores: igualdade, fraternidade e liberdade. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que cumprir normas de conduta é condição vital à vida digna: o bem-estar está para a cidadania igual, como a elaboração e a fiscalização das leis está para o controle dos recursos naturais e dos tributos. E assim, garantir-lhes a repartição equitativa dos tributos; o acesso e a acumulação de riqueza privada; e aos bens primários: riqueza privada e pública, renda, prerrogativas, alimentação, inteligência, autorrespeito, liberdade individual, escolarização, cidadania igual, dignidade, felicidade... .
Convém uma leitura reflexiva e pragmática sobre a juventude, e particularmente a rural - Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo - no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. E essa migração em êxodo compromete a sucessão familiar, no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326]. Pois, o Brasil ora debate Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais e a conferência nacional.
E Alagoas, realiza conferências municipais e territoriais e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas”, em Maceió, 30 e 01 de outubro. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens: educação, saúde, renda, lazer, acesso à terra e outras.
Contudo uma certeza: a pouca leitura também foi uma das responsáveis pela sua baixa participação, em discutir e sugerir, aprovar proposituras as mais variadas possíveis: dos serviços essenciais ao lazer; dos modos de produção familiares à diminuição do êxodo rural; da oferta de conteúdos escolares à sua permanência no campo; do acesso a terra à sucessão, da habitação à saúde; da renda produtiva e não produtiva ao tamanho do estabelecimento agrícola e não agrícola; da Ater ao Código Tributário Nacional, por exemplos.
Por fim criar condições para despertá-los para o exercício de sua cidadania igual e de suas liberdades fundamentais [principalmente a sua liberdade individual]. Pois, Políticas Públicas só se efetivam se no cotidiano: sabemos quem somos? O que queremos? Por que queremos? Como queremos? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando queremos? AONDE ESTAMOS INDO?
Aos jovens, em especialmente aos jovens rurais, é necessário ocupar espaços públicos e nao públicos para iniciar algo novo, ora como cidadãos iguais e livres.
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Posted: 30 Nov 2011 11:29 AM PST
A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.
Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.
Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.
“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.
Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.
A presidente do Conselho Deliberativo da Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo), Hilda Rodrigues, parabenizou a deputada pela iniciativa. “Fátima Bezerra tem sido a maior defensora da lei do Piso e tem lutado incansavelmente para que ele seja cumprido. Nós tínhamos certeza que ela ia trabalhar para mudar o substitutivo aprovado não CFT”, afirmou. “Do jeito que está, o PL 3776/09 vai impedir a necessária valorização do magistério”, argumentou.
Fonte: Assessoria de Imprensa  |
Posted: 30 Nov 2011 05:57 AM PST
Neste dia 29 de novembro, jovens de todo País se encontraram em Brasilia na Reunião do Comiter Permanente de Juventude do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CONDRAF para planejar a participação da Juventude rural na 2ª Conferencia Nacional de juventude. A reunião fez um balanço da participação da juventude rural nas etapas da 2ª conferencia tendo como foco as conferencias Territoriais de juventude e apontou encaminhamentos de como a juventude rural de todo País se encontrará em Brasilia de 09 à 12 de dezembro.
O Estado do Rio Grande do Norte esteve representado pelo jovem Jocelino Dantas Secretário Estadual de juventude da Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN. Participaram jovens que representam instituições que tem assento no CONDRAF, ligados ao movimento Sindical, as Redes de Colegiados Territorias e outras organizações de juventude que saíram delegados nas conferencias estaduais a conferencia nacional.  |
Posted: 30 Nov 2011 05:24 AM PST
A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas.
O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas:
• Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa;
• Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária;
• Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência;
• Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia;
• Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento;
• Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos;
• Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo;
• Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo;
• Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados;
• Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil.
Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência.
Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses.
Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.
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| Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi |
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Posted: 30 Nov 2011 04:42 AM PST Durante três dias os participantes do Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF refletiram, ouviram e pensaram sobre as questões mais desafiadoras para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a cerca dos modelos de desenvolvimento rural em disputa na sociedade. Nesta quinta (29 de novembro), dia do encerramento, segundo os coordenadores do encontro, o momento é de todos se voltarem para dentro da organização do movimento sindical (sindicatos, associações, federações,...) e se desafiar a construir estratégias para enfrentamento do tema do seminário: a questão agrária no século XXI e os desafios no campo. “Estamos fazendo um grande esforço a fim de construirmos uma agenda que oriente as ações do MSTTR na reforma agrária e para o desenvolvimento rural sustentável”, registra William Clementino, secretário de Política Agrária da Contag. Abrindo os trabalhos, logo nas primeiras horas da manhã, mais uma vez houve intercâmbio entre as experiências de mobilização social para a conquista da terra, na base das Fetags, desta feita nos Estados do Pará e da Bahia. No Pará,as negociações são realizadas sob forma de pressão, com o lema: “Segura o tacho, que a pressão vem de baixo”. Os paraenses falaram sobre a luta pela reforma agrária no sul e sudeste do Estado, na área denominada “Arco do Conflito”, região onde existe uma maior concentração de casos de violência no campo. Para o acesso a terra, apontaram a estratégia da mobilização conjunta entre Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR e associações, através de seminários com duração de aproximadamente três dias para definição de estratégias, metas, tarefas e comissões de negociação. Passam em média 20 a 30 dias acampados, em ação conjunta entre a FETAGRI, MST e FETRAF. Como conquistas, do ano de 1996 até o momento, somam cerca de 420 fazendas ocupadas. Em sua pauta de reivindicações está o assentamento de 25 mil famílias, construção de 20 km de estrada vicinal, licenciamento ambiental, o combate à violência e impunidade e a recocentração nos assentamentos (quando uma só pessoa compra vários lotes de um mesmo assentamento). Mas, infelizmente contabilizam derrotas para a barbárie: de 1980 a 2011 foram 400 assassinatos no Pará. Sendo que, só esse ano, já são 21 pessoas assassinadas, 30 ameaçadas e três que convivem atualmente sob proteção de segurança especial.
A Bahia apresentou experiências nos assentamentos Fonte Viva e Pau a Pique. O primeiro, uma agrovila com água encanada, energia elétrica, telefone e internet. Lá, plantam cebola, tomate, pimentão, feijão, milho, limão, melancia, melão, maracujá, feijão, manga, coco, entre outros. Criam ovinos, usam o sistema de microaspersão e produzem sabão com restos de óleo, além de leite, queijos e doces. O outro assentamento está um pouco mais avançado, já que os assentados contam com o benefício geográfico de serem banhados pelas águas do rio São Francisco e linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. A comercialização no local acontece sem dificuldades. Mas, segundo eles, falta uma política de comercialização específica para resolver a oscilação dos preços na região. “Os trabalhos de hoje vão apontar, partindo da análise das forças e contradições do agronegócio e da agricultura familiar, dois modelos em disputa, quais são os nossos desafios e, a partir daí, o que devemos construir. Todas essas experiências nos mostram qual o caminho que devemos trilhar”, analisa Wiliiam Clementino. Em seguida, no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, a assessoria da Contag fez uma exposição do processo de renegociação das dívidas 2011, falando sobre a Resolução 4.028, que trata da consolidação dos saldos devedores dos agricultores dos Grupos C, D e E. No final da manhã, grupos de estudo fizeram análise dos próximos passos a serem dados pelo MSTTR, pautados na apresentação de uma síntese dos debates promovidos até o momento e dos elementos recorrentes nas falas dos participantes do seminário, a ser discutida no início da tarde, encerrando as atividades do encontro.
Fonte: site da CONTAG  |
Posted: 30 Nov 2011 04:40 AM PST
Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde.
Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização.
No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica.
Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida! ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30 Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental.
CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG - CNTS - CNTSS |
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