Comissão Mista de Orçamento orienta municípios acerca da emenda de iniciativa popular

Já estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados todas as orientações que os municípios precisam para solicitar os recursos da Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). A Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal devem realizar audiência pública em conjunto com ampla divulgação e participação da sociedade. Essa é uma das condições exigidas para a liberação dos recursos. Os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes receberão, juntos, R$ 66,1 milhões. Ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos devem ser postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro. Veja o modelo da ata da audiência aqui e o modelo da lista de presença aqui. Os municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde: - implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde; - aquisição de unidade móvel ou academia da saúde; - implantação de melhorias sanitárias; - abastecimento de água; - esgotamento sanitário; e - manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) tem se colocado à disposição da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e de cada um dos municípios em particular, para acompanhar o estabelecimento dos convênios e a liberação dos recursos pelo Governo Federal. Os municípios precisam estar adimplentes e apresentarem projetos técnicos viáveis dentro das exigências do Ministério da Saúde.

AS QUATRO ESTAÇÕES DE NOSSO PRESIDENTE LULA Posted: 18 Nov 2011 02:49 AM PST

De Berna Azevedo: 2º Congresso da JPT e novos Caminhos Posted: 18 Nov 2011 02:17 AM PST De Berna Azevedo - da Juventude do Partido dos Trabalhadores do RN Muito já foi dito sobre o 2º Congresso Nacional da Juventude do PT e, como é comum entre nós militantes, fui bastante contemplada, mas quero aqui acrescentar minhas impressões. Do 1º Congresso para cá, avançamos significativamente no que diz respeito à intervenção, organização e reconhecimento da JPT junto às mais diversas organizações juvenis identificadas com o campo democrático e popular, através da nossa postura frente às lutas que nos são comuns. É momento de dar novos passos, ainda mais largos, compatíveis com o Partido de massas ao qual o nosso se propõe: disputar no conjunto da juventude brasileira um modelo de desenvolvimento livre de toda e qualquer forma de opressão e desigualdade, conquistando, através da revolução democrática, corações e mentes para o socialismo. Como não poderia ser diferente, mais uma vez a JPT se apresenta como protagonista das transformações pautadas pelo Partido dos Trabalhadores, aprovando em seu 2º Congresso um programa que o impulsiona a construir, em parceria com a sociedade, através da luta e mobilização social, um novo Brasil. Todo esse acúmulo é resultado do comprometimento de todas as forças políticas atuantes na JPT, que colocaram a formulação programática como prioridade na sua intervenção. As nossas diferenças são indispensáveis para que avancemos na elaboração política, assim como a nossa unidade é indispensável para que transformemos teoria em prática. Quero parabenizar, em especial, a Juventude Construindo um Novo Brasil, representada neste Congresso por jovens militantes do norte ao sul do país, do campo e da cidade, feministas, negr@s, índi@s, religios@s e ateus, estudantes e trabalhadores/as, enfim, toda a diversidade compatível com um campo político que se pretende representante daqueles e daquelas que não perderam a capacidade de sonhar com um mundo que pertença plenamente a todos e todas. À Juventude do Partido dos Trabalhadores o meu eterno agradecimento! Foi com você que aprendi a me indignar diante de qualquer forma de injustiça; foi você que me ensinou que as ruas são o palco principal da nossa indignação; foi com você que aprendi a não ser mais eu, mas tod@s nós! JUVENTUDE PETISTA, DE ESQUERDA E SOCIALISTA! "Acima de tudo procurem sentir, no mais profundo de vocês, qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário" Che Guevara.