PT inova no Orçamento e garante aos pequenos municípios emendas de iniciativa popular

Posted: 26 Oct 2011 02:04 PM PDT A deputada federal Fátima Bezerra (PT) subiu ontem (25) à tribuna da Câmara dos Deputados para comemorar a iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, de incluir dispositivo que torna o orçamento dos pequenos municípios participativo. “Saúdo o deputado Arlindo Chinaglia, relator do Orçamento Geral da União, pela sensibilidade política, pela iniciativa de inovar”, disse a deputada federal. De acordo com o texto, municípios com menos de 50 mil habitantes – no Rio Grande do Norte, 159 se enquadram neste grupo – poderão escolher diretamente onde aplicarão parte dos recursos da União. Serão destinados aos municípios potiguares R$ 66,1 milhões nesta modalidade orçamentária. Veja como será a distribuição deste montante na relação abaixo. O orçamento deverá ser aplicado em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas e está condicionado à realização de audiência pública. Se não houver audiência, os municípios deverão aplicar integralmente os recursos na Saúde. Preocupada com a pouca tradição dos gestores municipais e da sociedade civil em discutir o próprio orçamento, Fátima Bezerra decidiu reunir gestores municipais para capacitá-los a realizar audiências e elaborar emendas. O encontro será dia 3 em Natal. As emendas devem ser enviadas ao Governo Federal até dia 23 de novembro. “Quero aqui fazer um alerta à sociedade, ao movimento organizado para que participem da audiência pública dos seus municípios. É a primeira vez que a sociedade vai discutir diretamente o Orçamento da União. Quero, senhor presidente, que isso sirva de exemplo, não só pela colaboração como também pelo acompanhamento e a execução ao longo do exercício”, afirmou a deputada federal. O Orçamento Participativo faz parte do modo petista de governar. Foi aplicado pela primeira vez em 1989 em Porto Alegre e se espalhou por vários países. É a primeira vez que o Governo Federal adotará este modelo de execução orçamentária. Confira abaixo como será a distribuição de recursos: - municípios com até 5.000 habitantes: R$ 300.000,00 - municípios de 5.001 até 10.000 habitantes: R$ 400.000,00 - municípios de 10.001 até 20.000 habitantes: R$ 500.000,00 - municípios de 20.001 até 50.000 habitantes: R$ 600.000,00 F: Assessoria de Imprensa do Mandato

Cordenadora do Bolsa-Familia de Jandaira foi ao programa de Radio esclarecer visita da Policia Federal‏ Posted: 26 Oct 2011 09:52 AM PDT A Coordenadora do Programa Bolsa Família de Jandaira Marcia Joelma, recebeu na ultima semana entre os dias 17 a 20 de Outubro a visita da policia federal para acompanhar possíveis irregularidades no recebimentos de benefícios do programa no periudo de 2004 ao inicio de 2005, segundo esclarecimentos de Joelma em sua falar no programa de Radio da FM Comunitaria de jandaira, diz que até professores concursados recebião indevidamente dinheiro do bolsa familia no ano de 2004 e que as mesmas poderão devolver os valores inclusive corrigidos após a conclusão das investiçoêis da policia Federal.  Joelma concluiu que o Conselho de Assistencia Social esta fazendo um trabalho de acompanhamentos as familias beneficiarias do programa com a parceria da Equipe tecnica do CRAS para que fatos como este não venha mais ocorrer em nosso município.

Presidente do Sindicato mais uma vez é chamado a Brasilia Posted: 26 Oct 2011 09:45 AM PDT O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra é chamado mais uma vez a capital federal do País. desta vez foi participar representando a região do Mato Grande na 3ª Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG que acontece de 25 à 27. A Plenária vai avaliar a atuação de toda estrutura sindical ligada a CONTAG rumo aos 50 anos de sua existência. "É muito importante sempre estarmos presentes nesses momentos, afinal isoladamente sentado no birô do sindicato não seria possível a chegada de várias ações como Cisternas, Habitação Rural, PRONAF, projetos de juventudes a exemplo do OASIS e muito mais", Afirma Jocelino Dantas Presidente do Sindicato. Do Blog do STTR Jandaíra

PLENÁRIA REORIENTA E REFORÇA A UNIDADE DO MSTTR Posted: 26 Oct 2011 09:43 AM PDT Com o lema “Avaliando a atuação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR rumo aos 50 anos da Contag” aconteceu na tarde de hoje (25 de outubro) a solenidade de abertura da 3ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, quando dirigentes sindicais de todo o país analisam as modificações ocorridas na conjuntura nacional, a situação de trabalho e de vida dos trabalhadores rurais a partir do 10° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 10° CNTTR da Contag e avaliam o cumprimento das resoluções do referido congresso e as deliberações sobre o plano de ação para a Contag até o seu 11° CNTTR, que acontece em 2013, ano em que a Contag completará meio século. Compondo a mesa de abertura do evento toda a diretoria executiva da Contag: o Presidente Aberto Ercilio Broch, a Vice-Presidente e Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas, o Secretário-Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza, o Secretário de Finanças e Administração Aristides Veras dos Santos, o Secretário de Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto, o Secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho, o Secretário de Politica Agrária Willian Clementino da Silva Matias, o Secretário de Política Agrícola Antoninho Rovaris, o Secretário de Políticas Sociais José Wilson de Souza Gonçalves, a Secretária de Meio Ambiente Rosicléia dos Santos, a Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro, a Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio e o Secretário de Política Nacional de Terceira Idade Natalino Cassaro, além de Wagner Freitas representando a Central Única dos Trabalhadores – CUT e Pascoal Carneiro representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. Em sua fala de abertura Alberto Broch fez uma retrospectiva dos dois anos e meio de mandato da atual gestão: “Ao tomarmos posse, assumimos o compromisso de que nessa gestão prevaleceria a unidade, a lucidez e a perseverança na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Então vamos fazer dessa plenária, envoltos por esse sentimento, um espaço estratégico de reflexão e também de formação e qualificação. As plenárias são o início de um ciclo de debates, plural, onde todas as idéias serão a base para as discussões que acontecem até o 11° Congresso”. Representando a coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul – COPROFAM Alessandra Lunas compartilhou informes da Conferência Mundial da Agricultura Familiar, que aconteceu, em Bilbao (Espanha), de 5 a 7 de outubro desse ano, cujo tema principal foi a alta de preço dos alimentos: “Pela primeira vez a agricultura familiar é destaque na agenda internacional. Precisamos lembrar que 70 % dos alimentos produzidos no mundo são oriundos da agricultura familiar, um setor estratégico no combate à fome no mundo e um espaço que precisa ser reconhecido e respeitado. Portanto, é preciso avançar nas políticas de combate ao processo de concentração de terra por parte de grandes empresas e que  acarretam na volatilidade dos preços dos alimentos. A Contag traz para a agenda internacional a importância das mulheres na agricultura familiar e contribui com o debate sobre juventude e sucessão rural”. Pascoal Carneiro expressou sua honra em participar da plenária. “O Brasil tem várias confederações, mas só uma é capaz de fazer uma plenária desse porte, de criar uma agenda nacional e internacional e com a capacidade de fazer mobilizações como a Marcha das Margaridas e o Festival da Juventude, lutando e propondo políticas públicas para o país”. Lembrando o papel histórico da Contag Wagner Freitas se disse honrado em participar dos fóruns de  discussão da confederação: “A história de luta da Contag é reconhecida nacional e internacionalmente. É papel dos movimentos sociais a tarefa de resistência e, nesse aspecto, a Contag é extremamente importante. Apoiamos a promoção da unidade pregada pela confederação”. Finalizando os discursos Carmen Foro observa que mais de 40% de mulheres e mais de 20% de jovens compõem a 3ª Plenária. “Isso, por si só, já é motivo de muita alegria. Não podemos esquecer que a Marcha das Margaridas, protagonizada pelas mulheres, vai ficar na história da Contag como a maior mobilização desses 50 anos de existência da confederação. Devemos qualificar nosso debate com relação à cota de participação das mulheres e jovens no MSTTR e esse é um de nossos grandes desafios nessa plenária”. Carmen também convocou todos os presentes a lutarem contra a violência no campo. Ainda presentes à plenária o deputado estadual e ex-presidente da Contag Manoel Santos e,  representando a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário- SRA Francisco Urbano (também ex-presidente da Contag) e Betânia Tenório. Após a solenidade de abertura foi realizado um grande painel com Emir Sader, sociólogo, cientista político e diretor do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ e Socorro Silva, professora da Universidade de Campina Grande e colabora da Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC. O painel, coordenado pelo presidente da Contag, Alberto Broch, teve por objetivo destacar os principais elementos das conjunturas nacional e internacional, articulando-as às questões mais relevantes no contexto do desenvolvimento rural, além de provocar à reflexão sobre a diversidade dos sujeitos e das relações que estes estabelecem entre si e junto às suas organizações no campo e na floresta. A 3ª Plenária, que acontece até a próxima quinta (27 de outubro), é um espaço estratégico de reflexão, avaliação e redefinição de caminhos para o MSTTR, acontecendo entre a realização de cada congresso da Contag. Amanhã (26 de outubro) acontecem os trabalhos de grupo, quando todos os delegados e delegadas sindicais vão discutir o tema Sindicalismo e outros específicos (Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Assalariamento Rural e Políticas Públicas).