CARTA ABERTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES A SOCIEDADE JANDAIRENSE

Ao longo da história o Partido dos trabalhadores vem crescendo e avançando, principalmente nesse pleito de 2012, fruto de um trabalho articulado de construção de estratégias que passa desde as decisões e orientações do Diretório Nacional, Estaduais e municipais. É marca do PT o dialogo coletivo, mesmo que ele não consiga atender a vontade absoluta ou unânime, mas é responsabilidade de suas instancias orientar o rumo que será dado nos seus governos executivos ou legislativos. No município de Jandaíra a luta de construção, reorganização e avanços do Partido, vem se dando ao longo do tempo, seja através da filiação de pessoas ligadas a Associações, Sindicato, Igrejas ou outros setores de nossa sociedade jandairense, como educação por exemplo. Todas essas pessoas são capazes de pensar, construir e executar. Um de nossos principais desafios vem sendo enfrentar um sistema político viciado, arcaico e acima de tudo excludente. Mas consideramos que diante de todos esses desafios postos, foi possível, sentarmos, avaliarmos e enfrentarmos, mesmo muitas vezes não aceitando as imposições do sistema político posto, mesmo assim, termos que agirmos e decidirmos. Enfrentamos as consequências mais sabendo que os bônus poderiam aparecer depois e chegarmos ao objetivo principal da politica partidária, através do sistema representativo que foi criado em nosso país, o parlamento ou o executivo. É chegada a hora, que em Jandaíra neste ultimo pleito de 2012 o partido elege uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores, passamos esse período de outubro até a diplomação dos eleitos num processo interno de expectativa silenciosa em respeito ao processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral que desde a primeira instancia judicial impediu a concorrência legal do senhor Raimundo Batista da Silva por alegação do Ministério Publico de analfabetismo contra o mesmo. Chegado a hora da diplomação tivemos a certeza que de fato e de direito teríamos um mandato diplomado e empossado no próximo dia primeiro de janeiro. Nesse momento fizemos o papel enquanto presidente do partido de receber e observar as orientações das demais instancias partidárias e ao mesmo tempo respeitar o espaço de construção que são as pessoas que integram o diretório municipal do partido, que tem o dever juntamente com o responsável pelo mandato, o companheiro Francisco Livanildo (LÊVO) de traçar qual será o melhor caminho a seguir através desse instrumento. E de acordo com várias conversas internamente e depois com outras pessoas e lideranças que ajudaram a elegê-lo através de uma articulação coordenada pelo partido durante o processo eleitoral e diante resoluções do diretório Estadual do Partido a qual orienta que deveremos construir prioritariamente aliança com o PSB, TDT e PC do B e construir elementos para o projeto alternativo de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte tendo o PT como principal partido de construção e articulação desse projeto. Compreendido que Jandaíra não pode ficar de fora dessa estratégia a maioria do Diretório do Partido decide lançar Lêvo a presidente da Câmara no dia primeiro de janeiro de 2013 e fechar aliança com o grupo liderado pelo Prefeito Eleito Beto Roque(PR) onde integra a base partidos importantes para a sustentação do projeto do PT como o PSB e o PRB, mesmo considerando o PR e o PSDB, o PT fecha mantendo a mesma independência política que manteve até agora no grupo do atual prefeito Fabio Marinho(PMDB) da construção autônoma, da escolha autônoma de nossas candidaturas, sejam elas no majoritário ou no proporcional decididas pelo PT. Diante dos fatos já mencionados anteriormente a maioria do PT e lideranças aliadas decidem mais uma vez repito, lançar nosso mandato através de Lêvo a Presidente do Parlamento Municipal de Jandaíra para o primeiro biênio 2013/2014 e a realização da parceria administrativa com a futura gestão do prefeito eleito Beto Roque pensando na ótica do desenvolvimento do município, da desigualdade social, garantindo a implementação de programas e projetos capazes de mudar a realidade que ainda é muito desigual em relação a muitos municípios de nosso estado a exemplo, uns dos menores índices de desenvolvimento humano do RN dentre outros dados que precisamos contribuir para suas mudanças. Jandaíra/RN, 28 de dezembro de 2012. FONTE BLOG DE JOCELINO DANTAS

Na inauguração do BNB em Natal, superintendente anuncia mais agências para o RN

Na noite desta quinta-feira (27), durante solenidade de inauguração da agência do Banco do Nordeste em Natal, o superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro Martins anunciou a instalação de mais cinco unidades (Natal, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba e Umarizal) já em 2013. A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da deputada Fátima que desde o governo do presidente Lula vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a essa ampliação. “É importante que o RN também seja bem contemplado na expansão do BNB para que essas novas agências possam servir de incentivo às atividades e ao desenvolvimento econômico e social da região”, justificou. Durante a solenidade de inauguração dessa que é a 15ª agência do BNB no RN, Fátima Bezerra entregou ao superintendente regional requerimento que sugere justamente a instalação dessas unidades com base em estudos realizados pela própria instituição. Requerimento já tinha sido entregue também ao presidente nacional do BNB, Ary Joel Lanzarin. Além das novas agências anunciadas, a deputada pede também no requerimento que seja incluída outra para Parelhas, e a instalação do Centro Cultural do BNB em Natal. FONTE BLOG DE JOCELINO DANTAS

Eleição para a câmara movimenta política jandairense.

No dia do aniversário de emancipação, o cenário político em Jandaíra está explodindo novamente. A motivação da vez é a eleição para a mesa diretora da câmara municipal. Após a notícia de um acordo entre o vereador Lêvo de Oliveira (PT), o prefeito Beto Roque (PR), ambos diplomados recentemente, e representantes do PSB local, as manifestações populares ganharam as ruas e as redes sociais. Representante de um seguimento popular composto por trabalhadores na agricultura e membro do partido que mais cresce no país, Lêvo de Oliveira foi eleito pela Unidade Popular em uma composição liderada pelo PMDB e PPS. Muito embora fizesse parte da coligação, mas como não fazia parte do PMDB nem PPS, a eleição do vereador foi difícil e se confirmou, apenas, após o indeferimento do registro de candidatura de um dos candidatos do PMDB, vereador Raimundo Batista. Até a sua diplomação, Lêvo de Oliveira temia uma reviravolta nos tribunais. Caso o vereador Raimundo Batista conseguisse reverter, no Tribunal Superior Eleitoral, à decisão sobre a sua candidatura, Lêvo estaria fora da casa legislativa. Como nos últimos dias, o prefeito Fábio Marinho (PMDB) permaneceu em Brasília, supostamente na companhia de advogados buscando apoio e articulando uma forma de manter a candidatura de Raimundo Batista junto ao Tribunal, o PT Jandairense se sentiu desprestigiado, uma vez que, perderia a vaga na câmara e agora confirma aliança com o PR e o PSB. Respondendo comentários no Facebook e justificando sua decisão política Lêvo usou a rede social para expressar sua decepção com o comportamento do Prefeito Fábio Marinho, líder do PMDB. Segundo Lêvo, o prefeito teria investido em seus redutos eleitorais tirando seus votos em favor de Reginaldo Dantas, candidato da preferência do prefeito, e articulado de todas as formas para manter Raimundo Batista. No Facebook, Lêvo postou o seguinte comentário: Lêvo de Oliveira Sinto muito pela sua decepção Vanice, Mas enquanto eu botava minha cara a bofete cantando meus versos em prol da minha coligação o seu admirado prefeito tirava meus votos para seu irmão. E ainda achando pouco até pouco dias lutava na justiça pra me tirar do cargo de vereador e colocar Raimundo Batista, só porque eu não era PMDB e sim PT, mas eu lutei da mesma forma que qualquer outro. "VOCÊ NÃO SABE DA MISSA A METADE". Desespero ou ato vingativo? Após a confirmação das articulações para uma composição entre o PT, PR e PSB para a eleição da câmara, o desespero parece ter tomado conta dos pemedebistas de Jandaíra. Informações extraoficiais dão conta de que o prefeito, Fábio Marinho, teria feito uma reunião com os quatro vereadores que seguem sua orientação onde decidiram convidar um vereador eleito pela coligação adversária para uma composição. No acordo proposto, os vereadores do PMDB e PPS votariam em Thiago Aguiar para presidente da câmara nos quatro anos de legislatura. O prefeito chegou a conversar com Thiago, por telefone, mas Thiago recusou a proposta oferecida. Também em contato telefônico, a filha do vereador Laercio França (PMDB) conversou com Thiago fazendo a mesma proposta. As tentativas de articulação por parte dos membros do PMDB deixaram em evidencia o amadorismo e o desespero na condução de um processo. A tentativa de dar um troco na decisão tomada pelo Partido dos Trabalhadores não surtiu efeito e deixou evidente o modo autoritário de fazer política dos bacurais jandairenses. fonte blog de Jocelino Dantas

Prefeito Eleito de Jandaíra Beto Roque, reúne seu grupo politico em Touros.

Prefeito Beto Roque reúne - se em touros com o seu vice prefeito Marcone e o seus Vereadores, Thiago Aguiar, Wellington Fernandes, Timba, Wdagno e o mais novo membro do grupo o vereador do PT - Lêvo. Em clima de descontração o grupo também conversaram sobre a gestão 2013 do legislativo e do Executivo. Com informações de Eurípedes Dias FONTE BLOG DE JOCELINO DANTAS

SEMANA DECISIVA

Faltando pouco mais de 5 dias para a eleição da Presidência da Câmara, iniciou-se a contagem regressiva para as articulações políticas. Nos bastidores: Reuniões e a busca por um consenso que vai finalizar a conjuntura da eleição da próxima semana. Por enquanto, nenhuma candidatura foi colocada publicamente. Nos bastidores, aguardam as últimas reuniões para uma definição. FONTE BLOG DE POÇO BRANCO LEONARDO SOUZA

ZECA MATEUS VAI PRESIDIR A PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA

26. DEZ, 2012 2 COMENTÁRIOS Sendo o mais velho entre os eleitos, caberá ao vereador Zeca Mateus presidir a primeira sessão da Câmara de Vereadores de Poço Branco. Logo após a posse dos 9 vereadores eleitos em outubro, Zeca será o responsável por conduzir a votação que elegerá a mesa diretora da Câmara. Presidente, vice, primeiro secretário e as demais comissões que compõe os dois primeiros anos da legislatura, serão definidos no ato imediato após a posse. A sessão de posse e a eleição para Presidência da Câmara, estão marcados para o dia primeiro de janeiro, às 20h. A sessão será bastante concorrida e vai ser realizada no ginásio municipal.

FONTE BLOG DE POÇO BRANCO LEONARDO SOUZA

GUSTAVO CARVALHO E POTI , SÃO OS ÚNICOS A APRESENTAREM EMENDAS PARA POÇO BRANO

Em época de eleição Poço Branco se enche de Senador, Deputado e até Ministro… Mas se tem uma coisa que esse blog sempre bateu na tecla, é para o eleitor cobrar dos ilustres visitantes, que além da visita, eles usem o poder que lhes foi confiado para atrair recursos e investimentos em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Não precisamos relembrar todos que estiveram em Poço Branco há 3 meses, pedindo o nosso voto para seus candidatos. Nos resta agora, ver a relação das emendas que cada deputado destinou para o Rio Grande do Norte inteiro, e deles todos, apenas dois parlamentares lembraram dos votos que obtiveram em Poço Branco. Uma pena. Os que sempre obtém votações históricas na cidade, como Ricardo Motta e o deputado Walter Alves, chegaram até a destinar recursos para outras cidades da região do Mato Grande, mas Poço Branco eles não lembraram. O mesmo não fizeram Gustavo Carvalho e Poti Júnior, que em mais um ano, continuaram a destinar recursos para o município. Confira a lista: Gustavo Carvalho: Construção e operacionalização de estrutura de esporte e lazer, no município de Poço Branco. Poti Júnior: Obras de pavimentação e drenagem para o município de Poço Branco; melhoria no abastecimento e irrigação em pequenas comunidades de Parazinho e Aquisição de ambulância para Jardim de Angicos. George Soares: Emenda para obras de reforma e ampliação do Mercado Público de Parazinho e reforma e ampliação das escolas da rede pública de Jardim de Angicos. Fernando Mineiro: Inclusão de ações, segundo especifica o Plano Pluri-Anual (PPA), para o Litoral Norte e Pureza. José Dias: Funcionamento, manutenção e compra de equipamentos para a rede de saúde de Touros e Ielmo Marinho e obras de iluminação pública em São Bento do Norte. Ricardo Motta: Obras de pavimentação e drenagem em Bento Fernandes e Touros. Walter Alves: Aquisição de ambulância para Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. Pelo jeito, os deputados Walter Alves e Ricardo Motta só vão lembrar de Poço Branco em 2014, quando aqui vão vim atrás dos votos para renovar os seus mandatos.

FONTE BLOG DE POÇO BRNACO LEONARDO SOUZA

ENTREVISTA AO SBT,MAURICIO FALA SOBRE A SECA E CARNAVAL

29. DEZ, 2012 COMENTÁRIOS Na última segunda-feira do ano, 31 de dezembro, a TV Ponta Negra apresentará uma entrevista com o Prefeito reeleito de Poço Branco, Mauricio Menezes (PSD). O programa Jornal do Dia vai exibir uma matéria sobre os desafios dos municípios que estão em Estado de Emergência devido a seca e as consequências disso, como a não realização do Carnaval municipal. Mauricio explicou a organização feita em Poço Branco, para não deixar nenhum servidor sem o salários créditados, durante os quatro meses que o repasse do Fundo de Participação Municipal veio zerado. Também defendeu a realização do Carnaval, pois segundo o Prefeito, todas as medidas de combate a seca foram tomadas com recursos próprios, sem nenhum auxilio enviado pelo Governo Estadual e o dinheiro que seria destinado ao Carnaval, não comprometeria as finanças municipais. “Poço Branco tem um dos carnavais mais baratos do Estado. O investimento na festa que é tradição há 28 anos, não compromete as medidas que tomamos para o combate aos efeitos da seca. Infelizmente, nosso município, que tem uma das maiores barragem da região, foi colocado em Estado de emergência por critério do Governo, em detrimento das cidades vizinhas e menores, que ficaram fora da lista de emergência”. *A matéria está prevista para ser exibida as 13h15 do dia 31, no SBT. Podendo ter a data da sua exibição alterada, de acordo com o critério da emissora. ONTE BLOG DE POÇO BRANCO COM LEONARDO SOUSA.

Gildenia Freitas: CONTAS REPROVADAS NÃO E MOTIVO PARA UMA NOVA ELEI...

Gildenia Freitas: CONTAS REPROVADAS NÃO E MOTIVO PARA UMA NOVA ELEI...: 15. DEZ, 2012  COMENTÁRIOS Vale apena relembrar: No Rio Grande do Norte, as contas eleitorais da candidata Rosalba não foram aprova...

Jocelino Dantas é reconduzido para mais 4 anos a frente do STR Jandaíra

Em processo eleitoral com uma única chapa, neste sábado dia 22 de dezembro de 2012, Jocelino Dantas foi reconduzido para mais um mandato de 4 anos na Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra. O córum estatutário foi alcançado ao final das eleições, ocorreu na sede do Sindicato e na sede da Associação do Projeto de Assentamento Guarapes, das 8 as 15 horas, deste sábado. Estavam áptos a participar das eleições na relação do birô, onde é calculado o córum 189 associados e associadas, participaram e votaram da relação de votantes 127 associadas, participaram e votaram em separados 26 associados( onde o associado comprova que estava quite com o mês de novembro, mas não constava na relação). Já a relação oficial de aposentados e pensionista estavam aptos 316, sendo participaram e votaram 60 aposentados e pensionista associados. Do total participaram e votaram 213 associados e associadas, sendo que do total, 209 foram para a chapa única, 4 votos em brancos, não houve votos nulos. de acordo com o córum estatutário a chapa foi considerada eleita e o processo eleitoral válido. A nova diretoria assumirá o novo mandato em 31 de janeiro de 2012 à 31 de janeiro de 2017, a executiva será composta alem de Jocelino Dantas na presidência, Francisco Gerson de Oliveira é o 1º secretário eleito e João Batista Félix de Melo foi reconduzido na 1ª tesouraria. O vice presidente é Daniel Matias de Souza, na 2ª secretaria Francisca Cilene Teixeira da Silva e na 2ª tesouraria Maria Eliane da Fonseca Lemos. Alem da diretoria foram eleitos os membros do Conselho Fiscal, das comissões de Jovens, mulheres e 3ª idade. Após 31 de janeiro toda diretoria estará escrita na pasta diretoria neste espaços. Estiveram presentes durante todo processo da eleição o Presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN, José Rodrigues Sobrinho, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e sua comitiva formada pela Secretária do Sindicato Ivaneide Libório e demais acompanhantes, a Presidenta do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco Gildenia de Freitas, sua secretária Mirian e o tesoureiro e ex presidente do Sindicato João Barreto, o assessor jurídico(Advogado) do Sindicato Dr. Eliedson William da Silva e José Edson de Oliveira(Dedezinho) representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN VEJAM OUTROS MOMENTOS DA APURAÇÃO:

Bento Fernandes: Vereador Jacson realiza 4ª edição do “Natal Feliz”

O Vereador reeleito Jacson Dantas(Bento Fernandes) realiza a 4ª edição do Natal Feliz, um projeto idealizado com amigos desde dezembro de 2008 que visa evidenciar a solidariedade e a partilha nas festividades natalinas para com as famílias carentes. Mesmo sabendo das limitações socioeconômicas da população, e não podendo atender a todas famílias, mas, tem feito a sua parte de levar a sua mensagem e alimentos para as famílias necessitadas. Considera que saúde é uma dádiva divina, mas, reitera da necessidade do alimento para manter o ser humano de pé no dia-a-dia. Sabedor do que é necessidade, o vereador Jacson Dantas afirma ter passado por limitações na sua fase de criança e adolescente. Hoje tem superado as fases ruins, e goza de uma condição melhor que permite ajudar aos irmãos que precisam. Neste sábado(22) visitou algumas comunidades dentre elas Santa Tereza, que é uma das comunidades geograficamente mais distante da sede do município. Fonte: Blog de Assis Silva

Mensagem de Natal e Fim de Ano do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Natal é tempo de celebração, é tempo de reflexão, é tempo de avaliação, mas também é tempo de olharmos o fim do ano que se aproxima e comemorarmos juntos aquilo que foi possível ser realizado, foi possível ser conquistado. Por tanto neste 2012 que ofusca no horizonte juntos misturados a este clima natalino que possamos perceber que foi possível muitas conquistas se tratando daqueles a qual representamos, os Agricultores e Agricultoras familiares em todas as suas idades homens, mulheres, 3ª idade e a juventude. Mas também ainda tem muito a ser feito, tem muito a ser conquistado e até mesmo aquilo que não foi possível ser completado em 2012, vamos unir as nossas forças para que 2013 nos traga muita garra, saúde e junto com as lutas possamos transformar e obtermos muito mais conquistas e prosperidade para nossa sociedade Poço branquense e em especial a agricultura familiar. São os votos da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco Gildenia Freitas e de toda Diretoria, um feliz Natal e um ano vindouro cheio de paz, saúde e muitas conquistas a todos os agricultores e agricultoras familiares e a sociedade Poço branquense em geral.

DE 2006 A 2011, GANHO REAL DOS SALÁRIOS NO BRASIL FOI MAIOR DO QUE A MÉDIA MUNDIAL

Os ganhos salariais reais (descontada a inflação) no Brasil foram maiores do que a média mundial, de 2006 a 2011, de acordo com dados divulgados hoje (20) pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo. Em 2006, enquanto o aumento real médio (anual) ficou em 4% no Brasil, a expansão no mundo ficou em 2,6%. Em 2011, o crescimento real dos salários brasileiros chegou a 2,7%. No mundo, esse índice ficou em 1,2%. Segundo o diretor, o aumento salarial real torna-se um problema que gera inflação quando não é acompanhado de ganhos de produtividade. No período do estudo, o ganho de produtividade, 2% segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ficou abaixo do aumento dos salários. “Em nenhum dos anos tivemos crescimento de salário real igual ao estimado para a produtividade”, disse. Apesar disso, o diretor destacou que o BC espera por moderação nos ganhos salariais nos próximos anos, o que vai contribuir para melhor a dinâmica dos preços. Ele citou que o aumento salarial do setor público deve ficar em 5% em 2013, 2014 e 2015. “No setor privado, as propostas de aumento salarial são mais moderadas do que as que tínhamos há algum tempo”, acrescentou. FONTE BLOG DE ANTONIO NEVES

CRESCE NÚMERO DE JOVENS QUE NÃO ESTUDAM NEM TRABALHAM

De 2000 a 2010, aumentou em 708 mil o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam, não trabalhavam, nem procuravam ocupação (“Nem, Nem”). Este dado está uma das notas técnicas do boletim Mercado de Trabalho nº 53, lançado no dia 4, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Produzido pelas técnicas do Instituto Ana Amélia Camarano e Solange Kanso, o estudo verificou que 8,1 milhões de jovens estavam nesta condição em 2000 (16,9% da população jovem), atingindo 8,8 milhões em 2010. Este fenômeno teve comportamento diferenciado por sexo. Enquanto o contingente masculino aumentou em 1,1 milhões de pessoas, o de mulheres diminuiu em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% encontravam-se na condição de não estudar e não trabalhar em 2010. Entre as mulheres, a proporção foi mais elevada, 23,2%. A redução no número de mulheres jovens que não estudavam nem trabalhavam foi decorrente de um maior tempo passado na escola pelas mais jovens e de uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas. Do total que não estudavam e não participavam do mercado de trabalho, 67,5% eram mulheres, embora esta fatia venha decrescendo desde os anos 1980. Baixa escolaridade Se, por um lado, aumentou a quantidade de pessoas na categoria “Nem, Nem”, por outro diminuiu o número de jovens que estudavam e trabalhavam - participavam da População Economicamente Ativa (PEA). Essa redução ocorreu principalmente entre os homens da faixa etária de 15 a 19 anos. Em 2011, tanto homens quanto mulheres que não estudavam nem trabalhavam apresentavam baixa escolaridade. Os homens tinham em média sete anos e as mulheres, oito. Os jovens que não estudavam nem trabalhavam estavam inseridos em famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita era o menor dentre as famílias analisadas. "É necessário políticas públicas que contribuam para uma inserção adequada desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho", conclui Ana Amélia Camarano. FONTE BLOG ANTONIO NEVES

VAI DIRIGIR E BEBER, CUIDADO COM LEI SECA

Lei Seca mais rígida entra em vigor hoje, às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada no último dia 19, a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo. A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir. Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público. FONTE BLOG DE ANTONIO NEVES

REFLETIR PARA PENSAR! (...) Já sonhamos juntos, semeando as canções no vento. Quero ver crescer nossa voz, no que falta sonhar... Já choramos muito; muitos se perderam no caminho, mesmo assim não custa inventar uma nova canção, que venha nos trazer, Sol de primavera, abre as janelas do meu peito, a lição sabemos de cor, só nos resta aprender... Beto Guedes (Sol de Primavera)

SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2012 APROVADOS O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – NUCAP, do MPRN, interpôs embargos de declaração em face da sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, que determinou a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Embora a decisão judicial tenha sido prolatada em consonância com o parecer do Ministério Público, o objetivo dos embargos é, unicamente, que fique registrado expressamente que deverão ser providos, NO MÍNIMO, o número de cargos previstos no edital do concurso (68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de polícia civil) que já estavam vagos à época em que publicado (5 de dezembro de 2008), excluindo-se desse total, para cada cargo, os números correspondentes às nomeações derivadas da vacância de cargos (por morte, exoneração, demissão ou aposentadoria dos antigos ocupantes) ocorridas depois da referida data. O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, responsável pelo NUCAP, esclarece que os embargos opostos nesta data visam a evitar que o Estado (réu) contabilize, para fins de demonstração de cumprimento da sentença, as nomeações já realizadas, em dezembro de 2011 e maio de 2012, de concursados da Polícia Civil (87 e 85 policiais, respectivamente) apenas em substituição a policiais aposentados, exonerados ou falecidos, por entender que, nestes casos, houve apenas reposição de pessoal, e não incremento da força de trabalho. Tendo em vista que a razão do concurso público era aumentar o efetivo da Polícia Civil, não podem ser contabilizados, para esse fim, as simples reposições, sem aumento efetivo do quadro de policiais civis. Acaso provido o recurso do Ministério Público, mais aprovados poderão ser convocados para a Polícia Civil, uma vez que, além das 338 vagas disponibilizadas no edital do concurso, em dezembro de 2008, deverão ser também preenchidas todas os demais cargos que vagaram desde então, sem prejuízo da possibilidade de a própria Administração Pública aproveitar o mesmo concurso para preencher outros cargos criados, depois do início do certame, pela Lei Complementar nº 417/2010.NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL SERÃO NOMEADOS POR MEDIDAS JUDICIAIS FONTE blog PROFESSOR ANTONIO NEVES.

Tremor de terra de magnitude 3.5 em Pedra Preta repercute na imprensa estadual

Pedra Preta(foto: arquivo) O laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou uma série de tremores de terra próximo ao município de Pedra Preta, a 149km de Natal. Os tremores foram sentidos entre as 9h20 e 9h37. De acordo com a UFRN, os tremores foram de intensidade maior dos que os registrados no mês passado em João Câmara, onde a magnitude das atividades sísmicas foi de 2.8. Segundo a UFRN, o tremor em Pedra Preta pode ter chegado a 3.5, e a população relatou que casas e prédios públicos na cidade balançaram durante os tremores. Estudos apontam que as atividades sísmicas na região ocorrem há mais de dois anos e não é possível prever quando terminará. Anteriormente, o tremor de maior magnitude registrado na área onde ocorreu o abalo havia sido de 3.0 graus na escala Richter. Tribuna do Norte Fonte BLOG de ASSIS SILVA

Eleitos em Jandaíra no pleito de 2012 são diplomados, entre os quais LÊVO é o primeiro da história do PT do município.

Lêvo - PT Na tarde de ontem dia 18 de dezembro, na cidade de João Câmara/RN, aconteceu no Salão do Júri do Fórum Desembargador João Maria Furtado, a Solenidade de Diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2012, dos municípios de Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Parazinho, JANDAÍRA e João Câmara; com a presença da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, MM Juíza Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral. Esta é a última etapa do processo eleitoral, quando os representantes escolhidos pelo povo recebem seus certificados de aptidão à posse. Estiveram presentes um público, cerca de 250 pessoas, dentre autoridades, candidatos eleitos, dirigentes partidários e demais convidados. Os suplentes devem receber seus diplomas no cartório eleitoral da 10ª Zona Eleitora. Dentre os diplomados eleitos no município de Jandaíra, está o companheiro Francisco Livanildo de Oliveira, ou como todos do município conhece LÊVO, Lêvo é o primeiro vereador eleito e diplomado em toda a história de construção e de luta do Partido dos Trabalhadores - PT de Jandaíra desde seu inicio em 1992, onde teremos a oportunidade de trazermos em recorte resumido em outro momento o resgate histórico dessa conquista. Dentre os demais, alguns detalhes importantes, apenas três do atuais vereadores detentores de mandatos conseguiram se reelegerem no caso Laércio Neves(PMDB), Bambão(PMDB) e Raimundo Farias(PMDB), todos os demais são nomes novos dentre eles Reginaldo Dantas(PMDB) e Tiago Aguiar(DEM) são jovens. Parabéns não somente a Lêvo como companheiro de partido, mas ao Prefeito Eleito e Diplomado José Roberto de Souza (Beto Roque/PR), seu vice Manoel Marcone(PSDB) e aos demais vereadores, Laércio(PMDB), Bambão(PMDB), Reginaldo Dantas(PMDB), Raimundo Farias(PMDB), Tiago Aguiar(DEM), Weligton(PR), Erinaldo Tavares(TIMBA/PR) e a Wdagno(PSB). Desejo a todos que desenvolva a representatividade a sombra da nossa constituição e acima de tudo vão alem da representação daqueles e daquelas a qual representam, pensem a cima de tudo no desenvolvimento e do bem comum de nossos jandairenses, mesmo compreendendo das limitações individuais ou coletivas de nosso sistema político existente e do desafio posto.

Mineiro debate efeitos da seca em João Câmara

O deputado Fernando Mineiro (PT) participou, nesta quarta-feira, 19, de um debate na cidade de João Câmara sobre os efeitos da seca na região do Mato Grande. A atividade, realizada na Câmara Municipal, foi promovida pelo Fórum de Desenvolvimento Territorial do Mato Grande e contou com a participação de representantes de dez municípios. Mineiro fez um balanço das ações do Governo Dilma para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Ele lembrou que os recursos para as ações de convivência com a estiagem que estão sendo desenvolvidas são provenientes do Governo Federal. O deputado disse que seu mandato está fazendo um relatório dessas ações para disponibilizá-lo à população, contribuindo, assim, com o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Mineiro afirmou que os movimentos sociais precisam cobrar ações do governo do RN, porque, segundo explicou, “os recursos existem, mas é necessário saber onde e como estão sendo aplicados”. Além de João Câmara, estavam representados na reunião, através de movimentos sociais e entidades rurais, os municípios de Poço Branco, Jandaíra, Pedra Grande, Bento Fernandes, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pureza, Touros, Ceará-Mirim e Taipu. Fonte: Assessoria do Mandato

Presidente do STTR - Poço Branco participa da solenidade de entrega dos diplomas dos candidatos eleitos na eleição de 2012

Poço Branco: Diplomação de Maurício e Percivaldo termina em clima de festa

Solenidade de diplomação dos eleitos na Câmara(Foto: Marco Montoril)

Juiz eleitoral, Dr. Ricardo preside a solenidade(Foto:Marco Montoril)

Público lota a galeria(Foto:Marco Montoril)

A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 7 de outubro deste ano no município de Poço Branco foi realizada na noite desta quarta-feira(19) no plenário da Câmara Municipal. A sessão especial de diplomação foi presidida pelo juiz eleitoral, Dr. Ricardo com a presença do Promotor, Dr. Sérgio.

Na sua fala, Dr. Ricardo destacou que, com a diplomação se encerra a parte que compete a Justiça Eleitoral que começou com o registro de candidaturas, a campanha eleitoral, a votação e agora a emissão do diploma dos eleitos. Falou do processo democrático da eleição e que o eleito a partir de sua posse passa a ser o governante de todos e não de uma facção política.

No final elogiou a classe política e a população pela forma democrática e ordeira como transcorreu o processo eleitoral.

A Câmara Municipal foi pequena para abrigar o número de pessoas que compareceu para prestigiar a solenidade. A cada candidato eleito diplomado, muitas manifestações de populares com palmas e até gritos. No final o prefeito reeleito diplomado, Maurício Menezes e o vice-prefeito eleito Percivaldo Júnior , deixaram a Câmara em meio aos aplausos do público que o aguardava em frente ao prédio.

fonte blog de assis silva

MUDANÇA DA III REGIONAL DE SAÚDE É TIDA COMO CERTA

E o rompimento do PMDB com o Governo da Médica Rosalba Ciarlini já começou a mostrar os primeiros sinais de mudança na maquina administrativa.

A Regional de Saúde de João Câmara – III URSAP, que até então é gerenciada por uma indicação do Senador Garibaldi, tem como certa a alteração no comando da gerência, que segundo informações, passará a ser uma indicação técnica do Prefeito reeleito de João Câmara, Vavá. Sim, a exigência de Rosalba e seu marido Carlos Augusto, é que o novo gerente atenda a uma necessidade técnica, isso vale para todas as regionais de saúde do Estado.

Atualmente, o gerente da regional é João Horácio de Gois, irmão do ex-candidato a Prefeito de Poço Branco, Waldemar de Gois. A nomeação de Horácio se deu por uma indicação estritamente política e se confirmada a sua saída, não vai significar o rompimento com o Governo, já que ele e o irmão são do mesmo partido da Governadora e muito provavelmente, deverão ser acomodados em outra estrutura do Estado.

Fonte BLOG LEONARDO

CONTAS REPROVADAS NÃO E MOTIVO PARA UMA NOVA ELEIÇÃO

15. DEZ, 2012 COMENTÁRIOS

Vale apena relembrar:

No Rio Grande do Norte, as contas eleitorais da candidata Rosalba não foram aprovadas em 2010, ela pagou multa, foi diplomada e empossada Governadora até hoje. O segundo lugar da eleição, Iberê Ferreira, também sofreu da mesma causa e hoje já está elegível novamente.

Em 2012 o filme se repete, diversos Prefeitos e vereadores tiveram as contas rejeitadas pelo TRE, como é o caso de vários candidatos eleitos e reeleitos em Poço Branco.

E em casos como esse, quando candidatos eleitos tem contas rejeitadas, a punição em última estancia pode chegar a deixar o político inelegível para o próximo pleito, mas não cancela o resultado da eleição, nem impede que seja empossado e exerça o cargo para qual foi eleito.

A justiça fiscaliza as contas e faz valer a democracia, a vontade do povo, que é soberana.

Fonte Blog de Poço Branco

-emergencia-pode-comprometer-carnaval-dos-municipios/

Aviões do Forró em 2011

A seca tem castigado as cidades do Rio Grande do Norte, segundo a Governadora Rosalba Ciarlini, e pelo jeito, vai continuar castigando, secando as alegrias do carnaval do povo.

Acontece que  Poço Branco e demais municípios enquadrados no estado de emergência imposto pela Governadora Rosalba, podem ficar sem a festa pública do carnaval em 2013. Com o Estado de emergência decretado e prorrogado pelo Governo Estadual, os prefeitos ficam limitados para financiarem a festa pública do Carnaval.

Se o ato permanecer, já serão três eventos anulados em Poço Branco, desde o aniversário da cidade em Julho de 2012.

Vale lembrar que o Carnaval é bem mais que os quatro dias de folia, ele representa uma injeção no comercio local e abastece a cidade nos meses conseguintes.

Carnaval público pode ficar proibido. Mas a festa privada o Governo ainda não encontrou brecha para limitar, portanto, empresários locais: A hora é de vocês!

matéria do blog de Poço Branco

Jardim de Angicos: Câmara de Vereadores realiza última sessão ordinária de 2012

A Câmara Municipal de Jardim de Angicos encerrou na tarde desta sexta-feira(Foto:Sezimar)

Na tarde desta sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 foi realizada a última Sessão do ano no Palácio do Poder Legislativo Venâncio Bezerra, a Câmara Municipal de Jardim de Angicos. Todos os 09 vereadores compareceram para a Sessão e fizeram um balanço do ano de 2012.

Nesta sessão os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual para 2013 que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano  estimando receitas e autorizando as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.

O vereador Alexis Lima (PR) que na sessão passada havia se posicionado contra o projeto apresentado pelo vereador Victor Teixeira(PR) sobre o fim da reeleição da Presidência, voltou atrás e votou a favor da emenda como forma de amarrar o acordo do consenso entre os parlamentares.

O Presidente da casa Vereador Carlos Antônio (PTB) disse “que o ano foi proveitoso, pois conduziu a Casa sempre com discernimento, buscando um trabalho de parceria com todos os membros do Legislativo e conseguiu aprovar matérias importantes para a população de Jardim de Angicos.

Prof. Sezimar

Seminário discutirá estiagem e os efeitos da seca no Mato Grande com presença do Dep. Fernando Mineiro

O Fórum de Desenvolvimento Territorial do Mato Grande – FOMAG realizará em parceira com o Dep. Estadual do PT Fernando Mineiro um Seminário que discutirá a Estiagem e os Efeitos da Seca no Mato Grande.

O Seminário será realizado na Câmara de Vereadores de João Câmara/RN, no dia 19 de dezembro de 2012 (quarta feira) a partir das 9h.

O FOMAG pede em seu convite que os companheiros/as contribuam na mobilização em seus municípios junto ao Poder Público e Sociedade Civil organizada, para que seja realizado um amplo debate sobre a estiagem, seus efeitos, sobre as políticas públicas emergenciais e estratégicas, sobre o papel dos governos municipais, estaduais e nacional e sobre o papel da sociedade civil neste contesto.

Fonte: Coordenação do FOMAG/Blog de Jubenick Pereira

40 anos de luta, história e conquistas, essa é a marca do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra

Neste dia 12 de dezembro de 2012, é uma data histórica para os trabalhadores e trabalhadoras rurais deste município de Jandaíra. A exatamente nesta data era fundado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobe a coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN.

Dedicamos essa data de luta, resistência e conquistas de modo muito especial para nós todos e a sociedade jandairense como um todo ao nosso primeiro Presidente o Saudoso Manoel Damasceno Sobrinho falecido bem recentemente.

São muitas as conquistas que devemos lembrar que teve, tem e terá a participação desta instituição em sua construção. Podemos citar como exemplo a luta pela reforma agrária, com a formação dos antigos Assentamentos do projeto Jandaíra(Cabeço) e Tubibal, depois mais recentes os Assentamentos Santa Inês, Guarapes e Trincheiras II, sem contar a contribuição que demos para a conquistas de outros assentamentos em municípios vizinhos como Bom Jesus(Pedro Avelino), Bom Trabalho(Parazinho) e Pirangi(Galinhos).

Outro marco importante nos últimos anos frente a luta e atuação dessa entidade vem no campo da agricultura familiar e politicas sociais. Destacamos a luta pela consolidação do PRONAF(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do PAA(Programa de Aquisição de Alimentos) e etc.

No campo das políticas sociais, vem a questão da Saúde, Educação do Campo, 3ª Idade, juventude rural e mulheres. Referencias de exemplos tem sido o acesso da juventude a programas como Consórcio Social da Juventude, PROJOVEM CAMPO e TRABALHADOR, PRONATEC CAMPO e tantos outros, o acompanhamento e discussão da implementação da política nacional da melhor idade através do Conselho Municipal do Idoso, a organização das mulheres trabalhadoras rurais nos assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais e etc.

Não recebemos as políticas publicas, apesar de escarças ao nosso gosto porque os governos querem ou são bonzinhos, elas chegam com muita luta e participação na maioria das vezes e instituições como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais através de cada agricultor, seja ele da 3ª idade, jovem, homem ou mulher teve, tem e terá o seu papel perante as conquistas.

População de Serra do Mel vão as ruas pedir justiça com respeito a vontade soberana do povo com o resultado do ultimo dia 07 de outubro nas eleições municipais

Os eleitores do município de Serra do Mel-RN, irão protestar na PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO, ÀS 15 HORAS, NA PRAÇA CORTEZ PEREIRA, NA VILA BRASÍLIA, contra a forma como está sendo dirigido o processo de definição da eleição de 2012 para prefeito e vice daquele município.

Sabe-se que a Serra do Mel tornou-se um município governado de forma autoritária e incompetente, onde a população não conhece a destinação do dinheiro público, não se vê obras ou serviços prestados à custa das verbas municipais, onde o povo padece por seguidas administrações que nada fazem pela Educação, pela Saúde, pela Geração de Emprego e Renda, pelas Estradas sempre mal cuidadas, pela cruel Falta D’água na maioria das vilas e, como um capítulo à parte, pela falta de Segurança Pública que é, sem sombra de dúvidas a mais grave do Estado do RN, visto que foram muitas as pessoas assassinadas e mais ainda, as pessoas ameaçadas, especialmente os que se aventuram a denunciar os desmandos do grupo que governa e desgoverna. Exemplo maior foi o blogueiro e presidente do PT municipal, Ednaldo Filgueira, assassinado, conforme conclusão das investigações, por razões eminentemente políticas.

O PT e seus aliados, PTB e PC do B, foram às urnas com a chapa encabeçada por MANUEL CÂNDIDO DA COSTA, para prefeito, obtendo êxito nas urnas com 403 votos de maioria, sendo 4.329 no PT contra 3.926 votos da candidata do esquema dominante, vencendo assim, além da chapa concorrente, o ABUSO DE PODER ECONÔMICO, o CLIMA DE AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES e, o MAIS QUE NOTÓRIO CONTINGENTE DE ELEITORES DE MOSSORÓ E OUTRAS CIDADES, que, mesmo não tendo qualquer ligação com a vida da Serra do Mel, a cada eleição, são deslocados “no cabresto” para usurparem o direito de escolha de quem reside, trabalha e vive na comunidade.

Busca-se tomar a Prefeitura das mãos escolhidas pelo povo para governar, alegando NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS da campanha de Manuel Cândido nas eleições de 2010 quando foi candidato a deputado estadual.  Em verdade a prestação de contas aconteceu, ainda que fora do prazo, o que não fere a legislação eleitoral do Brasil, Lei 9.504. Prioriza-se no julgamento, uma resolução do TSE, que, pela hierarquia das leis está abaixo da citada lei.

Em meio a isto, assiste-se diariamente na Serra do Mel a um clima de ameaças e de arrogância de parte de lideranças ligadas à candidatura perdedora dizendo QUE A PREFEITURA SERÁ TOMADA porque as advogadas da candidata perdedora “SÃO AS FILHAS DO PRESIDENTE DO TRE” e que, em Brasília, o deputado Henrique Eduardo Alves “MANDA NA JUSTIÇA ELEITORAL E GARANTIU A POSSE DA DERROTADA”.

Em Mossoró, vê-se o Juiz Eleitoral anunciar a diplomação da candidata derrotada, cujos votos somados aos brancos e aos anulados pela vontade do eleitor, ainda são inferiores a 50%, numa manobra que demonstra que estão ANULANDO de forma autoritária, os mais de 50% de votos obtidos por Manuel Cândido nas urnas, com uma CANDIDATURA REGISTRADA LEGAL E FORMALMENTE PERANTE ESTA MESMA JUSTIÇA ELEITORAL. O juiz eleitoral anuncia, antes mesmo que termine o julgamento do processo de Manuel Cândido, ora no STF, esta posse absurda, de maneira especial e diferenciada das demais posses da 34ª. Zona Eleitoral, na Câmara Municipal da Serra do Mel, espaço dominado pelo grupo ditatorial do município, onde, pelo que apontam os conchavos, já está garantida a presidência desta mesma Câmara Municipal, para um filho da referida candidata.

De modo que estamos saindo às ruas, indo à imprensa e às redes sociais para denunciar esta clara manobra jurídica que quer USURPAR a Prefeitura Municipal da Serra do Mel ao seu legítimo ganhador, o PREFEITO MANUEL CÂNDIDO DA COSTA. Repudiamos, portanto:

1. O ANÚNCIO DA DIPLOMAÇÃO DE UMA CANDIDATA DERROTADA, antes do final do processo de julgamento;

2. O privilegiamento de uma resolução sobre a Lei Eleitoral;

3. A evidente imparcialidade da Justiça Eleitoral do Estado caracterizada no fato de serem as filhas do presidente do TRE, as advogadas da candidata do PMDB;

4. A postura do deputado Henrique Eduardo, aliado do PT que usa seu prestígio junto ao próprio Governo Federal petista para ajudar a tomar “no tapetão” uma prefeitura ganha pelo PT;

5. Comentários sobre “livre acesso a Juízes, desembargadores e ministros” como insinuações de que compraram resultados judiciais e

6. A fraude e a ameaça, caracterizadas em mais de mil eleitores de fora que votam na Serra do Mel, num claro ato de “corrupção eleitoral”, a intimidação diária nas vilas, com explosão de bombas, agressões pessoais e ameaças veladas de morte a eleitores e lideranças do PT, além da descarada e nunca reprimida  compra de votos.

Que prevaleça a democracia e o direito soberano dos eleitores já expresso nas urnas em 07 de outubro de 2012.

Juventude Trabalhadora, contra a PEC 33 e a redução da maioridade penal

Escrito por: Paulo de Souza Bezerra, secretário de Juventude da CUT-PE

Um assunto que tem haver com a juventude trabalhadora que impacta diretamente na vida dos/as jovens e por isso estamos acompanhado de perto é a tentativa de mais um retrocesso para o Brasil: a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 33, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos em nosso país, está para ser votada no Senado Federal, onde foi adiada no inicio do mês de novembro. É a hora de colocarmos nas lutas da Central essa pauta de forma mais forte, com ações que possam levar a barrar essa tentativa de retrocesso.

Essa proposta vem sendo vendida e defendida com uma argumentação falsa que no nosso país, crianças e adolescentes vem praticando crimes e devem ser tratados com as mesmas penalidades para os crimes dos adultos. Coisa que eu, um jovem trabalhador, não concordo, até por que vai de encontro ao que diz o estatuto da criança e do adolescente e o estatuto da juventude que está prestes a ser aprovado.

Os jovens em conflito com a lei ainda estão em formação, além disso, todas as questões de vulnerabilidade social devem ser levadas em conta. A PEC 33 não considera a situação crítica em que se encontram, atualmente, os sistemas penal e carcerário. Um erro do parlamento brasileiro colocar esse tipo de emenda em votação. Precisamos de políticas públicas que não permitam que as crianças, adolescentes e jovens, não comentam os crimes e de uma política socioeducativa em todas as esferas de Governo, de forma intersetorial e transversal, que permita a redução de danos, para que possam voltar a sociedade.

Não a PEC 33. Crianças, Adolescentes e Jovens precisam de Educação, Saúde, Cultura e Artes e não de medidas como a maioridade penal.